Privacidade e Segurança

1.    Objetivo da Política de Privacidade

A privacidade de nossos clientes é muito importante para a APA Móveis.
Dessa forma, tendo por objetivo ser mais transparente possível e garantir o cumprimento da Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), elaboramos a presente Política de Privacidade para permitir ao cliente o melhor entendimento possível de como realizamos o tratamento de seus dados pessoais para que, ao realizar compras e cadastros através de nossos canais de atendimento e de vendas, tenha a maior segurança possível.

2.    Definição do Escopo

Esta política é voltada para o atendimento de todos os clientes da A.P.A Comércio de Móveis LTDA – APA Móveis e suas filiais através de seus canais de atendimento e vendas. Neste contexto, o termo “APA Móveis” será utilizado para designar qualquer pessoa jurídica de direito privado ligada à A.P.A Comércio de Móveis LTDA – APA Móveis, inscrita no CNPJ sob nº 07.382.118/0001-70 e cuja sede localiza-se na Av. da Floresta, nº 5738, bairro Tarumã-Açu, CEP: 69.022-380, Manaus/AM.

3.    Terminologia

Consentimento: autorização para demonstrar que você concorda com a coleta e utilização dos seus dados para as finalidades apresentadas neste documento.
Cookie: palavra em inglês que significa arquivo armazenado nos navegadores para facilitar a identificação destes. Muito utilizado pelos Sites para personalizar rotinas para cada Usuário. 
Dados Anônimos: dados que não permitem a identificação do seu titular. 
Dados Cadastrais: dados pessoais de interesse público que identificam e qualificam a pessoa e que não são sigilosos, como por exemplo, nome, RG, CPF, endereço, estado civil, profissão, data de nascimento, nome da mãe etc. 
Dados Pessoais: quaisquer dados que possam identificar uma pessoa. 
Dispositivos: são computadores, notebooks, tablets, smartphones e quaisquer outros aparelhos utilizados pelo Usuário para acessar a internet. 
IP: sigla para "Internet Protocol". É o protocolo que identifica, localiza e estabelece conexão entre computadores ligados à internet. 
Site: conjunto de informações disponibilizadas na internet por indivíduo, instituição, empresa etc., pertencente a um mesmo endereço eletrônico e que geralmente trata de tema específico. 
Você, titular de dados pessoais, usuários: são os clientes e os visitantes de nossas plataformas.

4.    Política de Privacidade de Dados

4.1.    Informações Gerais
Temos um forte compromisso com a transparência e o respeito a você. O nosso papel é garantir a proteção dos dados e informações que coletamos, ou seja, seus dados pessoais, com o objetivo de conferência, monitoramento e controle. 
4.2.    Dados coletados e finalidade do tratamento
Você aceita as condições deste termo de uso ao se cadastrar e criar a sua conta em nosso Site e/ou em nosso aplicativo para utilizar nossas soluções oferecidas de forma on-line.
Dessa maneira, durante o uso de nossas plataformas, poderemos coletar os seguintes dados para as determinadas situações:
Durante o cadastro:
•    Nome completo;
•    Número de CPF;
•    Sexo;
•    Endereço de e-mail;
•    Número de celular;
•    Data de nascimento;
•    Dados referentes aos seus endereços.
Durante o preenchimento do local de entrega e forma de pagamento:
•    Endereço de cobrança;
•    Endereço de entrega;
•    Dados do cartão de crédito, quando escolhido como forma de pagamento.
Durante a análise e o monitoramento de suas compras ou outras transações financeiras:
•    Dados cadastrais;
•    Tipo de produto;
•    Quantidade;
•    Valor da mercadoria (unitário);
•    Valor total da compra ou transação;
•    Natureza da transação financeira;
•    Informações da conta bancária e outros meios utilizados.
•    Filiação.
•    Informações de renda.
Durante a navegação na plataforma online e Aplicativo:
•    Endereço de IP;
•    Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação;
•    Produtos e categorias pesquisados ou visualizados;
•    Contagem de visualizações;
•    Páginas visitadas em outros sites.    
Os Dados Pessoais são coletados para as seguintes finalidades:
•    Criar cadastro em nossas plataformas;
•    Permitir comunicação entre APA Móveis e o (a) cliente;
•    Utilizar seu endereço para realizar as entregas dos produtos e/ou serviços adquiridos na APA Móveis;
•    Verificar a autenticidade e garantir a segurança de acesso ao login;
•    Compartilhar informações com terceiros para operacionalização dos serviços oferecidos pela APA Móveis;
•    Enviar ofertas personalizadas;
•    Realizar auditoria para atendimento de Políticas internas da APA Móveis;
•    Responder a solicitações oriundas da Administração Pública, Poder Judiciário ou procedimento arbitral ou naquilo que for necessário para atender a requisitos legais;
•    Consultar órgãos de proteção de crédito, conforme prescrito na legislação vigente; e
•    Impedir atividades fraudulentas e melhorar a segurança.
Além disso, quando você acessa nossos Sites e/ou nosso aplicativo, você nos autoriza a coletar, a utilizar, a armazenar e a tratar, pelo período máximo legal, os dados de identificação de Dispositivos, de endereços IP e aqueles coletados por meio de Cookies em nossos Sites e/ou aplicativos, para as finalidades a seguir apresentadas:
•    Proporcionar a você mais segurança em sua navegação no Site ou no aplicativo;
•    melhorar a sua experiência e as suas interações durante a navegação no Site ou no aplicativo;
•    identificar o seu perfil para permitir a oferta de informações e/ou serviços mais adequados às suas necessidades ou interesses;
•    para fins estatísticos, com o intuito de medir e analisar a audiência do Site ou do aplicativo e de melhoria da comunicação com os Usuários, neste caso, sempre de forma agregada e anônima. Esses dados anônimos são coletados e compartilhados com empresas parceiras, dentre elas, o Google. Se você quiser mais informações de como o Google utiliza os dados quando os Usuários usam sites ou aplicativos, você pode acessar o site https://www.google.com/policies/privacy/partners/ e https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR.
A qualquer momento, é possível configurar o seu navegador de internet para rejeitar a coleta automática desses dados. Neste caso, você está ciente de que o desempenho do Site ou do aplicativo poderá ser prejudicado.
Por fim, as atividades de análise e processamento de dados financeiros, coleta de cookies, coleta de dados do site, armazenamento em nuvem são executadas pela LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.517.628/0001-98, com sede na Av. Doutora Ruth Cardoso, 7221, Conjunto 401 Bloco A Departamento 17, Conjunto 501 Bloco A Departamento 18, Conjunto 601 Bloco A Departamento 19, Conjunto 701 Bloco A Departamento 20, Conjunto 1501 Bloco A Departamento 06, Edifício Birmann 21, Pinheiros – São Paulo/SP – CEP 05.425-902 e pela LINX PAY MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privada, inscrito no CNPJ sob o nº 27.547.510/0001-30, com sede Av. Doutora Ruth Cardoso, 7221, Conjunto 1401, Bloco A, Departamento 20, Sala 03, Edifício Birmann 21, Pinheiros – São Paulo/SP – CEP 05.425-902 cuja política de privacidade pode ser encontrada no seguinte link: https://www.linx.com.br/aviso-externo-geral-de-privacidade/.
4.3.    Requisitos de acesso aos nossos serviços
Para acessar os serviços disponíveis de forma on-line, você tem ciência e concorda que realizemos um processo de validação dos dados fornecidos para fazer parte do cadastro mantido em nossos Sites e/ou aplicativos, pois isso é necessário para garantir que a sua identidade seja confirmada e você acesse de maneira segura os serviços oferecidos pela internet. 
Você é responsável pela exatidão, pela veracidade e pela atualização dos dados informados, concordando que eventuais divergências e/ou inconsistências desses dados poderão ocasionar a não validação da sua identidade, o que poderá impedir o acesso a todos ou a alguns dos serviços oferecidos por nós em nosso site e/ou aplicativos, como medida de segurança.
4.4.    Compra por crianças e adolescentes
Em caso de menores de 18 anos que desejem adquirir produtos e/ou serviços, estes deverão realizar a compra auxiliado por meio de seus pais ou responsáveis legais.
4.5.    Armazenamento dos Dados Pessoais
Os seus Dados Pessoais ficam armazenados em nosso sistema para fins legais e comerciais, conforme esclarecido neste documento, sendo sua responsável APA Móveis. Todos os dados recebidos e tratados por nós são armazenados de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e podem ser repassados a clientes ou parceiros conforme este documento, na forma da lei e/ou em atendimento à ordem de autoridade administrativa ou judicial.
A APA Móveis poderá armazenar dados pessoais em servidores internacionais a fim de permitir a prestação de seus serviços e, quando o fizer, adotará padrões de segurança condizentes com os práticos pelo mercado.
4.6.    Direitos dos titulares de Dados Pessoais
Você poderá exercer os direitos previstos nesta Política, bem como aqueles previstos na LGPD, quais sejam:
•    Direito de Acesso: acessar todas as informações a respeito do titular de dados;
•    Direito de Retificação: possibilidade de corrigir ou atualizar os dados pessoais dos titulares quando estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados
•    Direito de Informação: ser informado acerca da possibilidade de não fornecer o compartilhamento de dados, das consequências da recusa e com quem os dados pessoais são compartilhados;
•    Direito de Cancelamento: possibilidade de revogação do consentimento dado a qualquer momento de forma gratuita e facilitada;
•    Direito à Explicação: fornecimento de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento de dados;
•    Direito à Revisão de decisões automatizadas: possibilidade de revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses;
•    Direito à Portabilidade de Dados Pessoais: possibilidade de envio dos dados pessoais para outros fornecedores de serviços, respeitado os segredos comercial e industrial. 
•    Direito Eliminação: possibilidade de pedido de eliminação dos dados pessoais, observada a base legal e as necessidades de cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Parágrafo primeiro – o exercício dos direitos acima elencados será feito de forma gratuita e facilitada por meio de requisição do titular para encarregado@apamoveis.com.br e será atendida sempre que possível dentro de um prazo razoável, respeitos critérios de razoabilidade e observadas as determinações legais vigentes à época da requisição.
Parágrafo segundo - Quanto à exclusão de dados pessoais, esta ocorrerá por meio de requisição do titular ou por meio de cumprimento de obrigação legal, podendo esses dados serem excluídos permanentemente, salvo em casos de possibilidade de mantê-los através de anonimização ou em caso de guarda obrigatória, ambos previstos na legislação aplicável.
4.7.    Responsabilidade pelo logon e senha
Você poderá acessar o Site e/ou Aplicativo mediante “conta-logon” e senha exclusiva e individual de uso pessoal, intransferível e de seu conhecimento exclusivo.
Você se responsabiliza pelo resguardo de sua conta-logon e sua senha, não as repassando a nenhum terceiro, em hipótese alguma.
4.8.    Envio de mensagens por meios eletrônicos e publicidade em mídias digitais
Informações sobre os nossos serviços poderão ser enviadas a você por quaisquer canais, incluindo, mas não se limitando, por meios eletrônicos, como e-mail, SMS, WhatsApp ou via Redes Sociais, caso o titular tenha assim optado.
Você reconhece e aceita que os seus Dados Cadastrais e Pessoais podem ser utilizados por nós para manter um relacionamento comercial e institucional com você. Podemos enviar-lhe comunicações periódicas relacionadas às novidades dos Sites, às informações de seu interesse específico, para fins de marketing, pesquisas de satisfação e campanhas com ofertas promocionais das soluções oferecidas pela empresa e por parceiros.
Para deixar de receber nossas campanhas promocionais e solicitações para participação em pesquisas por meios eletrônicos, como e-mail ou SMS, você deve entrar em contato com a Central de Atendimento aos Clientes, cujos números telefônicos e horários de funcionamento encontram-se disponíveis no item 4.14 deste documento ou na área do cliente em https://www.apamoveis.com.br/.
4.9.    Compromisso anti-spam e anti-phishing:
Atuamos de acordo com as boas práticas do mercado digital. A comunicação de marketing é realizada somente para quem solicita o recebimento de mensagens ou que já teve contato prévio conosco.
Desta maneira, recomendamos que, caso você receba um e-mail em nosso nome e suspeite de fraude, não abra os arquivos anexos ou clique em qualquer link ou botão. Você também poderá enviar uma mensagem para encarregado@apamoveis.com.br para que possamos tomar as medidas possíveis no combate ao crime eletrônico. 
Importante: somente serão aceitas mensagens referentes a fraudes, denúncias e informações sobre possíveis irregularidades ocorridas em nosso nome. Caso tenha alguma dúvida ou queira obter informações sobre outros assuntos, entre em contato com os canais de atendimento, descritos no item 4.14.
4.10.    Compartilhamento de dados com terceiros
A nossa Política de Privacidade é pertinente apenas ao uso dos Dados Pessoais conforme descrito neste documento e o nosso relacionamento com terceiros atende de forma completa a todos os requisitos definidos na lei vigente. Ao contratar outras empresas para serviços de apoio, exigimos delas a mesma garantia de privacidade, confidencialidade e segurança assegurada nos termos deste documento.
Dessa forma, a APA Móveis poderá compartilhar seus dados pessoais:
•    para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras;
•    para proteção em caso de conflito; 
•    mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente;
•    com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.
É possível que os nossos Sites e/ou nossos aplicativos mantenham links com outros websites para auxiliar os Usuários com determinada funcionalidade ou conteúdo. Entretanto, este documento limita-se às soluções e aos serviços oferecidos em nossos Sites e/ou em nossos aplicativos. Desse modo, não nos responsabilizamos por serviços, procedimentos e políticas específicos de websites de outras empresas. Para a sua segurança, você deve se informar sobre o termo de privacidade de cada website.
4.11.    Segurança de Dados
Protegemos a segurança durante o acesso aos nossos Sites, nas transações e na captação de informações, por meio do processo de criptografia dos dados, utilizando o protocolo de segurança Secure Socket Layers (SSL) que comprova a autenticidade dos nossos Sites, assim como assegura a integridade e a confidencialidade dos dados durante a sua transmissão.
4.12.    Direitos Autorais
Todos os textos, imagens, sons e/ou aplicativos exibidos nos nossos Sites são protegidos por direitos autorais. Não é permitido modificar, reproduzir, armazenar, transmitir, copiar, distribuir ou utilizar esses recursos de quaisquer outras formas para fins comerciais sem o nosso consentimento prévio e formal, o qual nunca será presumido. 
Tentativas de invasão aos nossos Sites serão consideradas como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal que corresponda às consequências da invasão.
4.13.    Alterações deste Documento
Este documento está sujeito a alterações a qualquer momento, sempre buscando aperfeiçoar os nossos serviços em seu benefício. Toda e qualquer alteração visa a se adequar às eventuais modificações em nossos Sites, sejam de mudanças para novas tecnologias ou sempre que for necessário, bem como a novos requisitos legais, regulatórios ou contratuais. Quando isso acontecer, informaremos a alteração por envio de e-mail ao endereço informado por você e/ou no seu próximo acesso aos nossos Sites ou aplicativos. 
Caso você não concorde com as alterações incluídas no documento, você tem direito de solicitar o cancelamento de seu cadastro a qualquer tempo.
Nós exigimos dos nossos clientes o compromisso de utilizar os serviços contratados em conformidade com a lei, com os respectivos regulamentos.
4.14.    Canais de Atendimento
Para solicitações relativas à privacidade do (a) cliente, você poderá entrar em contato com o Encarregado de dados através do e-mail encarregado@apamoveis.com.br ou para correspondências físicas em Av. da Floresta, nº 5738, bairro Tarumã-Açu, CEP: 69.022-380, Manaus/AM.
Por fim, tais requisições poderão também ser realizadas no Serviço de Atendimento ao Cliente disponível pelo número (92) 99146-6599 e (92) 3878-9888.